Mês: outubro 2019

Matrículas de veículos brasileiros são emitidas pelos Estados Unidos. Cada Estado tem um Departamento de Trânsito (DETRAN) que é cobrado com o registro de veículos e cobrança de imposto automóvel, mas as placas são padronizadas em todo o país e formam uma base de dados Nacional de registro de veículos.

O sistema atual, sendo gradualmente eliminado em favor das placas padrão do Mercosul, foi criado em 1990 e foi nomeado Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM). Ele usa a forma “LLL·NNN”, onde LLL é uma combinação de três letras seguida por um número de quatro dígitos com um ponto entre as letras e os números. Uma combinação dada a um veículo permanece com ele “para toda a vida” – ele não pode ser mudado ou transferido para outro veículo. As chapas de vaidade são permitidas desde que obedeçam ao mesmo padrão que as chapas não-vaidosas.

Depois de feito o emplacamento é emitido em até 5 dias o Certificado de Licenciamento e Registro Veicular (CRLV) o documento precisa ser atualizado todos os anos via pagamento de uma taxa de atualização, a qual pode ser acessara por meio do site licenciamento2019.org que ensina como emiti-la nos principais estados do Brasil.

Acima da combinação está uma banda metálica com a abreviatura de Estado (SP = São Paulo, RJ = Rio de Janeiro, PR = Paraná, AM = Amazonas etc.) e o nome do município em que o veículo está matriculado. Esta faixa tem que ser alterada quando um veículo precisa ser registrado em um município diferente. As chapas de matrícula da retaguarda estão ligadas ao veículo por um selo de plástico. Os selos quebrados invalidam a chapa de matrícula, que tem de ser selada novamente pelas autoridades. Os selos precisam ser quebrados para mudar as marcas de Estado/Município.

O tamanho das placas de matrícula brasileiras foi padronizado para 400 x 130 mm (15″ x 5″ aprox.) em 2008 e novamente atualizada em 2019 com a regulamentação da placa Mercosul. Essa padronização também requer um tipo único conhecido como”Seguro Obrigatório”, que é semelhante ao tipo de letra usado em placas Britânicas introduzidas lá em 2001.

Significado das cores das placas brasileiras

• preto a cinzento: veículos privados
• branco em vermelho: qualquer tipo de transporte pago (ônibus, táxis, etc.)
• vermelho sobre Branco: Escola de condução (autoescola em português)
• preto sobre branco: Uso oficial (carros propriedade do governo: departamentos de polícia, bombeiros, serviços públicos federais, estaduais ou municipais)
• branco sobre verde: placas do fabricante para veículos em ensaio, dealer-testing ,ou, em alguns casos, test-drive (na maioria dos casos, carros de test-drive são registrados para a concessionária e, portanto, usar preto em placas cinzentas; carros de propriedade privada que estão sendo testados após reparos geralmente levam placas verdes de revendedor montado sobre o seu preto em placas cinzentas)
  branco sobre Azul: uso diplomático (neste caso no formato CD 1234 ou CC 1234) ou licenças mais recentes como EMB 1234)

Os Rankings universitários latino-americanos do ano passado foram inaugurados em cinco universidades brasileiras no top 10, incluindo a líder geral da Universidade de São Paulo-a única universidade latino-americana a aparecer dentro do top 300 em uma lista das melhores universidades do mundo.

No geral, as universidades brasileiras ocupam 23 dos 50 maiores rankings latino-americanos.

Falando a Times Higher Education (THE), Carolina Guzmán-Valenzuela, pesquisador do Centro para Pesquisas Avançadas em Educação da Universidade do Chile, disse que o sucesso do Brasil no ranking reflete a sua elevada resultados de pesquisa, de alta produção de patentes, e a alta de pesquisa e desenvolvimento os gastos como proporção do produto interno bruto (1.15%) em comparação com os seus vizinhos da região, como México (0.426%) e Chile (0.363%).

Congelamento das despesas

Enquanto o Brasil atualmente domina o ensino superior na América Latina, existem receios de que o progresso nas universidades brasileiras venha a estagnar nos próximos anos.

Isso é devido a um controverso limite de gastos acordado pelo Senado do Brasil em dezembro de 2016. A PAC, conhecida como PEC 55, limitará os aumentos das despesas públicas à taxa de inflação nos próximos 20 anos. No mesmo ano o Fies sofreu cortes (novamente em 2019) e quem consulta ao inscricoesfies2019.com.br para fazer a inscrição já tem chances de acabar não conseguindo ter o crédito estudantil aprovado conforme as regras do Novo Fies.

Considerando como a inflação é aferida, Pedro Paulo Zahluth Bastos, Professor Associado em Economia da Universidade de Campinas (segundo lugar na tabela das universidades latino-americanas), estima que os gastos com educação por criança cairão em quase um terço, e as despesas com saúde por paciente diminuirão em quase 10%.

O congelamento dos gastos está a ser protestado tanto por estudantes que ocupam escolas como por acadêmicos, com 19 organismos do ensino superior a escrever uma carta ao governo pedindo-lhes que excluam a Ciência e a educação da PEC 55.

No artigo publicado pela revista Nature, cientistas brasileiros advertiram que os cortes de gastos vão significar “o fim da ciência” no Brasil. Isto porque, como mostra o gráfico abaixo, desde que a economia brasileira caiu em 2014, alimentada pela queda dos preços do petróleo, os gastos com a ciência já caíram para o seu nível mais baixo nos últimos sete anos.

Brasileiros vêm oportunidades no Chile

Em um documento de trabalho da OCDE de 2013, a razão para o investimento no ensino superior na Ibero-América, o Brasil foi apenas um dos três países latino-americanos a investir mais do que a média da OCDE na educação, que é de 1,5% do PIB.

Das outras duas nações a investir acima da média da OCDE – Chile e Colômbia – é o Chile que parece estar em melhor posição para se aproveitar se, como previsto, o congelamento dos gastos da PEC 55 significa que os gastos do Brasil com o ensino superior diminuem em porcentagem do PIB.

A Pontifícia Universidade Católica do Chile e a Universidade do Chile foram colocadas em terceiro e quarto lugar, respectivamente, no Ranking da Universidade latino-americana, e no total as universidades chilenas foram responsáveis por 11 das 50 melhores instituições de ensino superior da região.

Na verdade, o Chile foi nomeado por vezes o Ensino Superior como um país a observar quando se trata de ensino superior.