Como funciona o sistema de emplacamento e licenciamento no Brasil

Matrículas de veículos brasileiros são emitidas pelos Estados Unidos. Cada Estado tem um Departamento de Trânsito (DETRAN) que é cobrado com o registro de veículos e cobrança de imposto automóvel, mas as placas são padronizadas em todo o país e formam uma base de dados Nacional de registro de veículos.

O sistema atual, sendo gradualmente eliminado em favor das placas padrão do Mercosul, foi criado em 1990 e foi nomeado Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM). Ele usa a forma “LLL·NNN”, onde LLL é uma combinação de três letras seguida por um número de quatro dígitos com um ponto entre as letras e os números. Uma combinação dada a um veículo permanece com ele “para toda a vida” – ele não pode ser mudado ou transferido para outro veículo. As chapas de vaidade são permitidas desde que obedeçam ao mesmo padrão que as chapas não-vaidosas.

Depois de feito o emplacamento é emitido em até 5 dias o Certificado de Licenciamento e Registro Veicular (CRLV) o documento precisa ser atualizado todos os anos via pagamento de uma taxa de atualização, a qual pode ser acessara por meio do site licenciamento2019.org que ensina como emiti-la nos principais estados do Brasil.

Acima da combinação está uma banda metálica com a abreviatura de Estado (SP = São Paulo, RJ = Rio de Janeiro, PR = Paraná, AM = Amazonas etc.) e o nome do município em que o veículo está matriculado. Esta faixa tem que ser alterada quando um veículo precisa ser registrado em um município diferente. As chapas de matrícula da retaguarda estão ligadas ao veículo por um selo de plástico. Os selos quebrados invalidam a chapa de matrícula, que tem de ser selada novamente pelas autoridades. Os selos precisam ser quebrados para mudar as marcas de Estado/Município.

O tamanho das placas de matrícula brasileiras foi padronizado para 400 x 130 mm (15″ x 5″ aprox.) em 2008 e novamente atualizada em 2019 com a regulamentação da placa Mercosul. Essa padronização também requer um tipo único conhecido como”Seguro Obrigatório”, que é semelhante ao tipo de letra usado em placas Britânicas introduzidas lá em 2001.

Significado das cores das placas brasileiras

  • preto a cinzento: veículos privados
  • branco em vermelho: qualquer tipo de transporte pago (ônibus, táxis, etc.)
  • vermelho sobre Branco: Escola de condução (autoescola em português)
  • preto sobre branco: Uso oficial (carros propriedade do governo: departamentos de polícia, bombeiros, serviços públicos federais, estaduais ou municipais)
  • branco sobre verde: placas do fabricante para veículos em ensaio, dealer-testing ,ou, em alguns casos, test-drive (na maioria dos casos, carros de test-drive são registrados para a concessionária e, portanto, usar preto em placas cinzentas; carros de propriedade privada que estão sendo testados após reparos geralmente levam placas verdes de revendedor montado sobre o seu preto em placas cinzentas)
    branco sobre Azul: uso diplomático (neste caso no formato CD 1234 ou CC 1234) ou licenças mais recentes como EMB 1234)